Na tarde de ontem, a Comissão de Estudos do Projeto de Lei (PL) do Parcelamento do Solo se reuniu pela terceira vez para analisar e discutir a proposta elaborada pela Secretaria de Coordenação, Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária (SMCPHRF). A criação desta comissão foi motivada pela necessidade de aprofundar o estudo das questões críticas relacionadas ao PL do parcelamento do solo, bem como promover uma revisão da legislação vigente.
Durante a reunião, os associados do Sinduscon debateram os principais pontos do PL. A comissão está comprometida em elaborar proposições e soluções cabíveis que visem aprimorar o texto do projeto, garantindo que as novas diretrizes atendam às necessidades do setor e da sociedade.
