O painel “Rio Grande: o presente nos impacta, o futuro nos instiga”, promovido pelo Sinduscon, na tarde desta sexta-feira, 25, em comemoração aos 25 anos do sindicato, lotou o auditório da Câmara de Comércio e proporcionou uma troca de experiências importante, já que entre os painelistas estavam representantes das cidades do Rio Grande, Caxias do Sul e Itapema (SC), bem como representantes da Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e do Sinduscon RS.
O evento contou com o patrocínio da FIERGS – Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, GERDAU – o futuro se molda, DMS Arquitetura & Engenharia, Ecomix Atacarejo, CAL FIDA, Lamb Construções e Engenharia, Concreto Schumann e UDF Engenharia e Construções.
As palestras foram consideradas muito esclarecedoras pelos presentes, sendo que muitos comentaram que as discussões realizadas deveriam ter continuidade. Ficou evidenciado pelos painelistas, e também pelos que solicitaram a palavra durante os debates, que a agilidade nos licenciamentos para novos empreendimentos e a atualização do Plano Diretor são fundamentais para o crescimento de Rio Grande.
A economia, na visão da Fiergs
Inicialmente o representante do Senai RS falou sobre a atuação daquela instituição no estado e no município, as possibilidades de atendimento à construção civil, a existência de uma escola vocacionada para o setor em Porto Alegre, mas com abrangência estadual e outras iniciativas.
Depois foi a vez do economista-chefe da Fiergs, Giovani Baggio, apresentar o “Cenário da construção civil no país. Índices de desenvolvimento”. Ele falou que após a pandemia houve uma recuperação da economia, mas que uma das consequências da Covid foi a alta dos juros e o aumento da inflação. Para este ano, a economia americana deve crescer 1,6%, a zona do Euro 0,8% e a China 5,2%. Salientou que são crescimento ainda bem abaixo do que acontecia antigamente, tanto que a China costumava crescer entre 10% a 15% ao ano. “O setor industrial no Brasil ainda está sofrendo e o que tem sustentado um pouco a economia é o setor de serviços e o setor imobiliário, beneficiados com o consumo de bens”. Com relação à construção, “nos últimos dois, três anos teve um bom desempenho, mas no primeiro trimestre deste ano sofreu uma leve queda”.
Baggio revelou que a Fiergs possui uma pesquisa sobre a expectativa dos empresários da construção, “que mostram-se um pouco reticentes quanto ao futuro. Positivo é que essa desconfiança já foi muito maior e provavelmente na próxima pesquisa haverá mais otimismo. Com os juros caindo o cenário será melhor, especialmente com o lançamento de novos empreendimentos e serviços”.
Itapema não para de crescer
O painel “Rio Grande: o presente nos impacta, o futuro nos instiga” teve como mediador o empresário Marcos Otero.
O primeiro painelista foi Rodrigo Passos Silva, presidente do Sinduscon Costa Esmeralda, que falou sobre “O crescimento e os impactos da construção civil em Itapema (SC)”. Ele observou que Itapema vem crescendo desde 1990 e que, juntamente com Balneário Camboriú, também experimentam esse desenvolvimento Porto Belo e Bombinhas. Itapema possui o segundo metro quadrado mais caro do país: R$ 11.760,00 (o maior é Balneário Camboriú: mais de R$ 12 mil). Falou na posição geográfica privilegiada, próxima à Camboriú, Itajaí, o aeroporto de Navegantes, Blumenau e Brusque. A cidade fica a 65 km de Florianópolis e 30% da população de 175 mil habitantes é formada por gaúchos. Possui uma alta qualidade de vida, baixa criminalidade e os clientes da construção e do mercado imobiliário são gaúchos, paranaenses, paulistas, argentinos e moradores do oeste catarinense.
A reformulação do Plano Diretor permitiu que a verticalização, limitada por edificações até cinco pavimentos, ficasse divida por zonas. A primeira, beira-mar, passou dos 5 pavimentos para 14 pavimentos, enquanto as zonas 2 e 3 permitem edifícios até 21 pavimentos.
Segundo Silva, “a verticalização é uma tendência mundial. Tenho prédios lá que são sete torres, uma ao lado da outra, de 14 pavimentos”. Ele salienta que “a modernização do plano diretor é fundamental para nosso desenvolvimento sócio-econômico”.
O representante do Sinduscon Costa Esmeralda também falou que a taxa de desemprego em Santa Catarina é muito baixa e falta mão de obra na construção civil. “Quem quiser ir para lá trabalhar vai ter emprego. Inclusive engenheiro. Servente de pedreiro é artigo de luxo. Agora iniciamos um trabalho com o Sesi para capacitar e captar novos profissionais para a construção”.
Orçamento de Caxias do Sul passa de R$ 2 bi
A Prefeitura de Caxias do Sul, que hoje tem orçamento superior a R$ 2 bilhões, há 40 anos não entregava um lote regularizado na cidade. Havia 600 loteamentos irregulares e em torno de 80 mil lotes irregulares, quando assumiu o atual secretário municipal de Meio Ambiente, João Uez, um dos painelistas, que falou sobre “Gestão sustentável para o desenvolvimento urbano”.
João Uez disse que, com apoio da Câmara Municipal e de entidades como Sinduscon e Searg (Sociedade de Engenheiros e Arquitetos), “fizemos uma legislação ‘Esse terreno é meu’ e em 1 ano e meio já regularizamos uns 5 mil lotes e estamos buscando a regularização fundiária. Para isso, criamos um setor específico de regularização fundiária junto à Prefeitura e isso fomenta a construção civil, porque os proprietários vão construir ou melhorar sua casa”.
Uez observa que “antigamente um processo tramitava em sete, oito secretarias da Prefeitura para vir uma resposta negativa. Essa morosidade fazia com que o investidor procura outra cidade”. Em Caxias do Sul, nessa nova gestão, foi triplicado o número de projetos aprovados. Naquela cidade estão registrados 90 mil CNPJs ativos para uma população de quase 600 mil habitantes. Os empreendimentos também não tinham alvará de localização. A Prefeitura começou, então, a liberar alvarás provisórios,
A isenção do IPTU para novos loteamentos demorava entre sete e oito anos para a Prefeitura se manifestar. Hoje, quando demora, é no máximo 70 dias com as modificações feitas.
“Hoje o técnico nem precisa ir na Prefeitura de Caxias do Sul para protocolar projetos. Ele faz tudo de casa. Em 2019 foram 330 mil metros quadrados de obras aprovadas. Com a atualização do plano diretor, passamos a aprovar 2 milhões de metros quadrados ao ano”, conclui João Uez.
A importância do associativismo
Ricardo Michelon, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), falou sobre associativismo. Conforme ele, “o associativismo é fundamental para a interlocução com o poder público e a atração de investimentos. Essa construção da imagem do setor é a base para as outras conquistas. Trago essa reflexão e convido a todos para participarem do associatiivismo. Fortalecendo nossas instituições chegaremos mais longe”.
A participação da Prefeitura
Representando o prefeito Fábio Branco, Guilherme Estima, falou sobre “Ações do poder público para desburocratizar e alavancar a construção civil no município”.
Citou, como ações da Prefeitura, uma parceria com o Sebrae que deu a Rio Grande o título de “Cidade Empreendedora”. O município ficou em primeiro lugar no Ranking Nacional com atividades dispensadas de licitação.
Estima também disse que o atual governo criou a Lei de Liberdade Econômica municipal, já que ela existe em nível federal e que está sendo reformado o Código de Obras com o Projeto Legal Simplificado. Com isso, o projeto simplificado pode ser aprovado: “Prescinde dos projetos complementares”, observou.
Informou que o plano diretor está sendo atualizado, e que no momento “estamos trabalhando na parte do regime urbanístico e parcelamento do solo”. Também foi contratada uma entidade, que assessora prefeituras, para a elaboração de licenciamentos, leis e instrumentos de gestão na área ambiental. A aprovação de projetos na Prefeitura aumentou de 142.000 m2 em 2021 para 185.000 m2 em 2022.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) registrou, na entrada de processos, um crescimento de 18% e redução de 50% no tempo médio de viabilidade, que é e 16 horas.
Com relação à ações para atração de investimentos e alavancagem da construção no município, foram citados o trabalho para atração da usina termelétrica, da planta de biodiesel na Refinaria Riograndense, operações com celulose e energia eólica off-shore.
Estima ainda falou no financiamento de 58,5 milhões de euros que está sendo buscado através da Agência Francesa de Desenvolvimento. Trata-se do projeto “Cidade do Futuro”. Segundo o secretário, “será o maior fluxo de obras de Rio Grande”.
Falta o plano diretor atualizado
No final, a palavra foi aberta ao público e a primeira pergunta dos presentes não chegou a ser respondida: por que a morosidade nos licenciamentos dos projetos na Prefeitura continua?
Mas o seminário continuou e a palavra permaneceu à disposição do público, que interagiu. O secretário de Meio Ambiente de Caxias do Sul, João Uez, mostrou como naquela cidade os empreendedores são tratados pela Prefeitura de lá:
- Em Caxias o que fazemos é somar as forças. Sabemos que o empreendedor vai para a cidade onde o dinheiro circula mais fácil. Trabalhamos para contribuir com eles e implantamos um sistema digital, que facilita muito.
A falta de atualização do Plano Diretor também esteve na pauta dos presentes. Inquirido, o presidente do Sinduscon Costa Esmeralda, Rodrigo Passos Silva, observou: “É fundamental discutir o Plano Diretor e melhorar os índices construtivos para que feche a conta e traga recursos. A conta precisa ficar boa para os construtores virem para cá. O turismo também será beneficiado com os índices construtivos. É o que poderá fazer a cidade crescer mais rápido. Mas também tem de se colocar prazos. Senão, as coisas não acontecem”.,
O mediador Marcos Otero também falou na importância do plano diretor: - Essa discussão sobre o plano diretor precisa ser fomentada. Queremos ser instigados para que os construtores venham para cá. Um case em Pelotas é o Parque Uma. Era um banhado. O empreendedor brigou para construir e hoje é uma realidade. Em dez anos a gente muda Rio Grande!
Otero ainda indagou qual era o orçamento de Rio Grande e ninguém soube informar. Ele lamentou o que deveria ser básico para qualquer administração: “Não temos indicadores”.
Jornalista: Ique de La Rocha
Rio Grande, 28 de agosto de 2023.
