Pela quarta vez consecutiva o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande foi o anfitrião do Encontro Estadual da Construção Civil, que neste ano teve por local o Casabarra Restobar, no Cassino. O evento iniciou na tarde desta última sexta-feira, 1º de dezembro, e se estendeu até a noite, quando foi realizado um jantar de confraternização com música ao vivo. Estiveram presentes diversas lideranças da construção no Rio Grande do Sul, dentre eles o Executivo do Comitê de Construção Civil da Fiergs (Cotecon), e Fábio Muller Vieira; representante do Sinduscon RS, Luiz Francisco Bossle. Também compareceram o prefeito Fábio Branco, acompanhado do secretário de Zeladoria da Cidade, Marlon Nunes Soares, além da diretoria do Sinduscon Rio Grande e os palestrantes.
Na abertura do Encontro, o presidente do Sinduscon Rio Grande, Airton Viñas, saudou os presentes e disse que sua entidade está sempre integrada às demais lideranças do setor no estado e no país. Falou que o município tem grande expectativa para que o Governo Federal atenda demandas importantes como a reativação do Polo Naval, implantação da usina termelétrica, investimentos da Refinaria Riograndense com viés ambiental, ligação a seco entre Rio Grande e São José do Norte e a duplicação do lote 4 da BR-392, que passa nos terminais privados do porto do Rio Grande e no Distrito Industrial. Viñas destacou, ainda, a parceria do Senai , Tintas Killing e Gerdau como patrocinadores institucionais do evento.
Formação profissional para a construção civil
O primeiro painel do evento foi “Soluções para aplicação das possibilidades de atendimento em Formação Profissional para a Construção Civil”, apresentado por Rafael Garcez Freire e Fabiano Prato Rath, interlocutores do Senai RS com a indústria da construção civil, sendo este último gerente de Operações do complexo de faculdades do Senai RS.
Eles iniciaram observando que existe tendência de crescimento para a construção civil em todas as regiões do Rio Grande do Sul. O saldo de admissões é positivo em todo o estado, em todas as regiões, o que demonstra a necessidade cada vez maior de capacitação profissional.
Olhando região por região, em Porto Alegre o segmento de construção de edifícios registra mais de seis mil estabelecimentos ativos para a construção civil. A região do Litoral Norte mostra-se muito pujante na construção, principalmente no período pós-pandemia, e apresenta cerca de 2.500 estabelecimentos ativos em construção de edifícios. Rio Grande e Pelotas possuem 1.074 estabelecimentos ativos, 909 estabelecimentos de construção de edifícios, 644 estabelecimentos de arquitetura e engenharia. A região de Santa Cruz do Sul registra 1.500 estabelecimentos de construção de edifícios. De Bagé a Uruguaiana foi verificada redução no número de estabelecimentos, até pela distância grande entre os municípios. A região de Santa Rosa também está com demanda crescente para a construção civil. Foram apresentadas, ainda, dados sobre as regiões de Santa Maria, Passo Fundo e Montenegro. A Serra Gaúcha foi destacada pelos painelistas por ter nada menos que 4.500 estabelecimentos de construção de edifícios, só perdendo para a capital.
“A demanda por servente de obras e pedreiro é uma necessidade grande em todas as regiões e, conversando com empresários, eles apontam que faltam profissionais capacitados e com experiência para as demais ocupações”, informaram os palestrantes, que registraram também a falta de marceneiros na região de Santa Rosa.
Ainda sobre a falta dessa mão de obra, observaram que “normalmente os trabalhadores iniciam como servente e depois vão crescendo”.
O perfil dos trabalhadores na construção é o seguinte: 89% são homens, 47% possuem o ensino médio completo; 34% tem entre 6 e 24 meses de empresa; 27% possui entre 30 e 39 anos e 45% trabalham em microempresas.
Os palestrantes também observaram que não apenas a construção civil, mas o estado todo precisa qualificar 758 mil trabalhadores em ocupações industriais até 2025 “e aí o Senai tem papel importantíssimo de buscar essa qualificação. Em 2023 o Senai fez 81.000 matrículas no Rio Grande do Sul, não somente para a construção, mas em varias áreas. Expressivo, mas é uma caminhada grande chegar até 758 mil”.
Falta de qualificação na mão de obra gerou discussão
Sobre a questão da falta de qualificação na mão de obra, o presidente do Sinduscon Rio Grande, Airton Viñas, entende que “o Senai local deveria estar na Zona Oeste da cidade, onde se concentra maior número de trabalhadores. O desafio do Senai é aproximar a sua parte fisica do trabalhador”.
O representante do Sinduscon RS, Luiz Francisco Bossle, aproveitando a presença do prefeito do Rio Grande, deu o seguinte depoimento: “Acompanhei a instalação da indústria de celulose em Guaíba, que demandava grande capacidade de mão-de-obra e Fábio Branco, que era secretário estadual do Desenvolvimento, junto com Walter Lídio Nunes (CEO da indústria de celulose), criou o Desenvolve RS. Foram feitas muitas reuniões em Alvorada, Viamão, Sapucaia, Esteio e conseguimos levar as operações para lá. Entendo que aqui no Rio Grande, se voltar o Polo Naval como era, poderia se fazer algo similar àquele”.
Rafael Freire informou que “o Senai vai capacitar 60 funcionários de forma emergencial para o descomissionamento da P-32”. Já Fabiano Rath adiantou que “se houver demanda excepcional para o Polo Naval temos como atender”. Já o representante de Operações do Senai na região, colocou-se à disposição para atender as demandas de Rio Grande.
Os palestrantes destacaram que “mais de 90% das indústrias preferem os alunos do Senai. A Faculdade de Tecnologia do órgão possui produtos novos e este ano também atende na modalidade EAD (Ensino à Distância). Neste ano passou a oferecer pós-graduação na área metal-mecânica e para 2024 prevê o projeto “Estrutura de aço para edificações”, voltado para a construção civil.
“O jovem não quer mais ser chamado de pedreiro”.
O diretor do Sinduscon Rio Grande, Evandro Coradi, observou que, ao mesmo tempo em que o profissional servente de pedreiro está mais escasso, “consequentemente tornou-se uma profissão mais valorizada. Hoje ninguém mais está disposto a meter a mão na massa. Temos que formar e mostrar para as pessoas que os salários são bons”.
Diante disso, Luiz Francisco Bossle, do Sinduscon RS, declarou: “O jovem não quer mais ser chamado de pedreiro. Mudamos a denominação para edificador predial e já encaminhamos essa mudança para Brasília. Mas ele ganha bem mais que o atendente do McDonalds, o dobro”.
Renato Garcez Freire concluiu: “Foi deixado de lado o termo mão de obra para profissionais para deixar a construção um setor atrativo. Paga bem, oferece condições boas de trabalho nos canteiros de obras, alojamento adequado e isso tem que ser valorizado e mostrado para os jovens”.
Tributação na construção civil
O vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, Thomaz Nunnenkamp, fez uma participação especial no evento e falou de forma online sobre “Tributação na construção civil”.
No entendimento da Fiergs e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a reforma tributária “saiu de razoável para boa da Câmara dos Deputados e no Senado sofreu algumas mudanças não tão boas como deveria ser. Ainda assim é uma mudança boa no geral, porque dirige o Brasil na sistemática do IVA, que está presente em mais de 70 países. Dos desenvolvidos, só os Estados Unidos não usa, mas possui um sistema tributário que guarda algumas características com o IVA”.
Os principais pontos defendidos pela Fiergs na reforma tributária foram:
Criação do IVA dual (“A Zona Franca de Manaus é um grande problema para a indústria de transformação no Brasil. É um paraíso fiscal dentro do Brasil. Problema sério. Esse modelo de fundo de desenvolvimento procura desenvolver regiões mais pobres com benefício tributário. Não funcionou e causa problemas enormes para o Brasil”).
Alíquota uniforme para produtos e serviços (“O Brasil era um dos poucos países no mundo que tinha dicotomia entre produtos e serviços. Isso foi pacificado. IVA não para em pé se não tiver direito a crédito amplo”)..
Não aumento da carga tributária global.
Direito a crédito amplo no IVA.
Restituição ágil dos saldos credores.
Desoneração de exportações e investimentos.
Tributação no destino (“Hoje boa parte da tributação não fica no destino, fica na origem. A guerra fiscal causou diversos problemas, principalmente no Rio Grande do Sul”).
Imposto seletivo (Início pesado para cigarro e bebida alcoólica destilada. Temos preocupação grande com a amplitude que isso ficou, embora esteja escrito que vai ter função regulatória. Ou seja, será para coibir o consumo e não com finalidade arrecadatória”).
Transparência
Manutenção do Simples Nacional
Criação dos Fundos de Desenvolvimento Regional
Período de transição.
As preocupações das indústrias.
Número elevado de exceções.
Adoção do critério da arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 como base para a distribuição de parcela da arrecadação do IBS entre 2029 e 2077.
Incidência do imposto seletivo para desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio-ambiente. Deve recair somente sobre bens ou serviços destinados ao consumo final.
CIDE – ZFM, Zona Franca de Manaus. (“Grande jabuti. Uma série de benefícios e cria problemas para os outros estados. Um absurdo. Está destruindo nosso parque industrial nacional. Não teve um deputado que votou contra”).
Criação de contribuição para a expansão e melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos.
Pontos positivos prevalecem na reforma tributária
O advogado e conselheiro do Cotecon/Fiergs, Marciano Buffon, complementou:
“Penso que é útil examinarmos os problemas atuais da tributação que impactam na construção civil. Quando se fala em reforma tributária se fala de mudança na Constituição e ela não consegue fazer tudo. Precisa fazer depois a regulamentação e ter a lei complementar. Por isso é compreensível que muitas dessas normas estejam para serem definidas por lei complementar e não vejo um problema, porque precisa de maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional e esse embate vai acontecer ao longo do mês. Em especial para a construção civil”.
“Aumento do ICMS é brutal”
Ao retomar a palavra, Thomaz Nunnenkamp observou: “Nos países onde existe IVA se planeja em dois anos e se constrói em meio ano. Aqui é o contrário. A construção civil com o IVA também vai para esse padrão. Nos países desenvolvidos a construtora é mais uma montadora efetivamente do prédio, do imóvel. Vai mudar muito o tipo de mão de obra, o processo. Independe de como vamos tributar, mas vai mudar o jeito de construir no Brasil, até com a produtividade que hoje a gente não consegue ter”.
Sobre a desoneração da folha de pagamentos, Nunnemkamp comentou: “Quando uma norma jurídica aprovada no Congresso é vetada pode ser derrubada e acreditamos que isso vá acontecer. Me parece que esse veto foi com objetivo de negociar a aprovação de outras normas jurídicas, em especial as denominadas subvenções. Houve excesso de incompreensão a cerca disso, mas acredito que a desoneração da folha vai ser mantida para 2024 e acho que até 2027 para alguns setores, inclusive a construção civil”.
O palestrante alertou para a desinformação que tem circulado. Cita como exemplo: “Não são verdadeiros que a partir de 2024 haverá tributação sobre heranças, doações. Outra inverdade, agora de instituições financeiras, que os lucros passariam a ser tributados em 2024. Não está na reforma tributária”.
Sobre o aumento do ICMS em 2,5%, conforme projeto do Governo do Estado: “Isso é brutal, com reflexo imenso no preço das mercadorias. A razão apontada inicialmente para esse aumento, que seria a reforma tributária, não é bem assim. Acontece que os estados perderam muita arrecadação em 2022. Representa perdas significativas para os estados e estão recuperando agora, aumentando a majoração da alíquota média. A tendência natural, quando entrar em vigor a norma, é que haja um efeito inflacionário”.
O vice-presidente da Fiergs acredita que vá acontecer o seguinte: “Vai ser aprovado em 26 ou 27 de dezembro e acho que haverá um projeto substitutivo estabelecendo um certo escalonamento da reforma tributária de forma geral: Fecomércio, Fiergs, CNI (Confederação Nacional da Indústria) tem lutado por isso. Vamos reunir os melhores economistas, contadores, pedir a eles um sistema complexo, injusto. Dizer: ‘Sejam cruéis’. Se fizéssemos isso, mesmo assim, não conseguiríamos fazer algo tão ruim quanto foi feito. Precisa ser modificado. Porém, não podemos dizer que os problemas vão acabar, mas os problemas minimizam, apesar dos pontos negativos. Os pontos positivos prevalecem nessa balança (da reforma tributária)”.
Indagado sobre o que vai mudar com o Simples, Thomaz Nunnenkamp respondeu: “O Simples nada muda. A boa nova. Muito positivo inclusive para prestadores de serviço e, sobre o aumento do ICMS, acho que perda de competitividade não é tanta com Santa Catarina, mas vai cair o consumo”.
Contas equilibradas e saneamento
Também de forma online participou o vice-presidente regional da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e conselheiro do Sesi/PR, Marcos Mauro, direto da cidade de Maringá.
Falou que nos primeiros meses do próximo ano a CBIC lançará um projeto para que cada região participe com três eventos regionais ao longo de 2024, 2025 e 2026. “Nesses eventos queremos compartilhar as boas práticas e os bons projetos que estão sendo executados nas regiões, principalmente as iniciativas público-privadas ou qualquer coisa em benefício do setor. A CBIC vai dimensionar essas boas práticas, atuando de forma localizada, mostrando as dificuldades e objetivos comuns”.
O painelista convidou o Rio Grande do Sul a participar e começar a elencar projetos. Também falou sobre o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa, Minha Vida (MCMV). “Os projetos tem um desenho muito interessante”.
Conforme ele, “o novo PAC prevê R$ 1,7 trilhão em investimentos para os próximos anos. E tem muita coisa a ser feita, como a retomada da faixa social do MCMV, aprovação do novo marco legal do saneamento, retomada de projetos parados. Custo das obras, atualização em relação a números e motivos pelos quais as obras estão paralisadas.
“A gente constata que o momento do Brasil é de estresse. Desde o período da pandemia tivemos o aumento do custo da construção acima da inflação do país e a camada salarial da população não cresce como a inflação. Há descompasso entre a capacidade de crédito do cidadão e o custo da obra. Acredito que a faixa 1 do MCMV ainda vai atender uma gama maior da população da região Norte e Nordeste. A massa salarial da Região Sul e custo de produção da Região Sul ainda são incompatíveis com essa faixa 1. Fica um alerta que se dê uma atenção especial aos custos das empresas e o crédito não acompanha essa inflação. Estejam com as contas equilibradas, projetos bem orçados, porque está muito justa a gestão do MCMV faixa 1. Ainda sobre obras públicas, deve merecer atenção especial o setor do saneamento iniciado ano passado”.
Prosseguiu o representante da CBIC: “Temos atuações agressivas das companhias privatizadas, situações a serem atendidas até 2033 e há uma revolução por completo no que diz respeito às concessões para atender de forma mais rápida. Ninguém pode atuar na forma como essas empresas atuavam no passado. A construção de uma estação de tratamento mudou. Hoje é diferente, com pré-moldados. A eficiência dos projetos é muito maior no saneamento, com novas tecnologias. Está dando uma chacoalhada no setor. Mais um alerta: deixar claro para o empresário saber onde está pisando. Como existem muitos players nesse mercado, muitas obras e cada vez está mais difícil contratar mão de obra para o setor. A sociedade está passando por um processo de transformação muito rápido. O saneamento é um desses pontos que vai acelerar muito no Brasil nos próximos anos”.
Sobre a nova lei de licitações, Marcos Mauro falou que “quarta para quinta-feira (29/12) houve aprovação e retificação de alguns pontos que não eram adequados à realidade do setor. A CBIC batalhou muito para que pregões fossem vedados para obras de engenharia e o que conseguimos foi um grande ganho para o setor. As alterações foram discutidas de forma transparente”.
A economia em 2024
A economista da Fiergs, Caroline Lucion Puchale, abordou “Cenários econômicos em 2024”. Para ela, o próximo ano apresenta um “cenário de incertezas. Além do comércio internacional não saber, ainda, os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o petróleo, tem no Brasil o arcabouço fiscal, que provavelmente vai ser revisto e o ciclo do corte de juros acontecendo. Mas é preciso analisar o cenário internacional para entender as questões domésticas. Em 2020, 2021 e 2022 o mundo todo viveu um período de inflação alta. Com a crise da pandemia e a guerra no Leste Europeu, todos os bancos centrais tiveram de se unir e agir contra a inflação, quando começa o aumento de juros, e a atividade econômica decai. Se for observar o crescimento do PIB no mundo nos últimos 22 anos, foi de mais 3,6%. O mundo desacelera, consome menos e demanda menos produtos brasileiros com uma desaceleração em nossas exportações. Em meados de março de 2022 o IPCA atinge o nível mais alto e a inflação chega a 12%. É o desaceleramento da nossa economia. O Banco Central eleva a taxa de juros por causa da inflação de serviços”.
Prossegue a painelista: “O Banco Central anunciou em agosto de 2023 o ciclo de corte na taxa de juros. Aumentamos os juros em março de 2021 e começa o corte de juros um ano depois. Com isso, em 2023 a taxa Selic chega a 11,75% e acredito que esse ciclo de redução acabe em agosto de 2024 com 12,25%. Nossa projeção já foi maior. No meio do ano se falava em taxa de juro de 8%. Nossa projeção e do mercado é que o governo cresça o PIB em 1,5%, enquanto o governo previa um PIB de 2,3%. Todo orçamento de 2024, construído com bases nesse novo arcabouço fiscal previa déficit zerado, mas é provável que isso não ocorra já que o governo não está disposto a zerar gasto. Com as contas públicas desequilibradas, nossa dívida, segundo o mercado, está em ascensão porque o governo está gastando muito. Quem vai investir dinheiro no país que tem grande risco fiscal? Vai querer juro mais alto. E é isso. Juro mais alto e mais gasto”.
Com relação à atividade econômica neste ano de 2023, “o Brasil teve grande impulso dado pela agropecuária, safra de grãos recorde no país, até o primeiro semestre. Na comparação com o primeiro semestre de 2022 o PIB cresceu no Brasil 2,27%. A construção no primeiro semestre cresceu 0,9%. Já o Rio Grande do Sul sofreu muito com a estiagem. Este ano cresceu apenas 4,5% no primeiro semestre. Acredito que em 2024 crescerá 4,7%.”.
A Fiergs vê um cenário de dificuldades para a indústria gaúcha. Só em 2023 caiu o setor em 5,1%. O que puxa essa queda são os derivados de petróleo e os produtos da metal-mecânica. A Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), de Canoas, esteve quase três meses parada. Produtos de metal-mecânica, como as armas, tiveram menos demanda, bem como as máquinas e equipamentos para o agronegócio.
O Índice do desempenho industrial caiu no RS em 5,1%, de Janeiro a setembro. As indústrias ou estão com o estoque atual e porque, provavelmente, o industrial está com baixa confiança, que significa menos investimento e menos produção. Com relação à geração de empregos na indústria gaúcha, a tendência também é de queda.
Sobre a construção civil, o PIB do setor foi menos 0,4% no primeiro semestre de 2023 em relação ao mesmo período de 2022. O pico da atividade foi em 2021, mais 0,9%, época da pandemia, e mostra tendência de desaceleração do setor. Indicadores conjunturais mostram que o pico já passou. Os insumos vem caindo, assim como o emprego. E o setor é movido pela taxa Selic. Com a Selic em alta, crédito mais caro e financiamento imobiliário com menor demanda, principalmente para aquisição.
O índice de custos na Construção teve o seu pico em 2021, atingindo quase 18% e vem arrefecendo. O que mantém o custo alto de 3,3% é a dificuldade de mão de obra. Não tem trabalhador, tem de pagar salários mais altos e vai pressionando.
Os empresários gaúchos seguem com baixa confiança na economia do Brasil. Desde outubro o nível de confiança está abaixo de 50 pontos e a consequência do empresário sem confiança é que não tem investimento. Os números da pesquisa da Fiergs, nesse quesito, é o seguinte: otimismo 62,9%, pessimismo 47,9%.
Para os próximos seis meses não tem expectativa. O empresário não vê um cenário muito bom para 2024 na pesquisa que encerrou em 13 de novembro último. Provavelmente a desconfiança vai continuar devido a situações como a majoração do piso salarial regional, desoneração da folha de pagamento e as enchentes.
Os empresários consideram como pontos importantes a reforma tributária, apontada como positiva, mas as inúmeras modificações no texto original preocupam, juntamente com a elevação da alíquota do ICMS e as questões apontadas acima (piso salarial, desoneração da folha e as enchentes no estado). Por isso, o cenário ainda é nebuloso, incerto para 2024.
Foi acrescentado pela economista Caroline Puchale que “a briga entre o Governo Federal e o Banco Central impacta na condução da política monetária. O governo gasta muito, as pessoas querem consumir mais. Se um setor não consegue acompanhar o aumento do consumo, vai aumentar o preço e a inflação sobe. Sobre a Argentina, o presidente eleito Milei quer câmbio fixo para tentar estabilizar a moeda local. Eles tem uma Inflação de 200% e juros a 100% ao ano. Não tem economia que resista. Mesmo dolarizada a economia, vai ser penoso para os argentinos. Os consumidores serão penalizados de alguma forma”.
IEL forma lideranças e executivos para as empresas
Finalizando o IV Encontro Estadual da Construção Civil, a gerente de Operações do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RS), Bruna Luiza Hermes, falou sobre a contribuição que aquela instituição presta à indústria e, mais especificamente, à construção civil gaúcha.
Inicialmente fez um breve histórico sobre o IEL, que está com a Fiergs há 18 anos. Contou que o fundador do instituto era um engenheiro de Minas Gerais que atuava nas áreas de rodovias e mineração. Ele pensou em aproximar os estudantes das operações industriais e, por isso, o IEL tem como propósito “transformar vidas através da inovação e do desenvolvimento de pessoas, carreiras e empresas”.
O instituto busca soluções; inovação e dados, desenvolve aproximação de startups, analisa as dificuldades com projetos, tem estudos de futuro, também de horizonte 1, 2 e 3.
Através de estágio e talentos, o IEL leva a integração, experiências e conhecimento para talentos e empresas. Como um instituto de Ciência e Tecnologia possui bolsistas, que são inseridos em projetos de inovação para empresas.
Na área de liderança e educação, oferece educação executiva, educação de lideranças empresariais. Trabalha com CEO e gerente de áreas é o foco.
Conforme Bruna Hermes, 90% das empresas são familiares e há necessidade de atualização e formação de executivos. O IEL promove essas discussões e conta, ainda, com o Observatório da indústria, disponível no site da Fiergs, uma ferramenta de inteligência para orientar a tomada de decisões e planejamento e a gestão de negócios fornecendo dados e informações para a formação de estratégias empresariais.
A palestrante informou que o Estágio IEL, atualmente é oferecido desde o nível de ensino médio até o nível de doutorado. Segundo ela, “o Brasil precisará de 9,6 milhões de trabalhadores de ocupações industriais até 2025. No Rio Grande do Sul a demanda é de 758 mil pessoas”..
Com soluções para diversos níveis de liderança, o IEL desenvolve competências críticas de liderança estratégica de negócios. Oferece formação continuada, ciclo de formação de lideranças online, capacita e atualiza líderes para que promovam um ambiente de negócios eficiente e sustentável, curso de preposto e parceria com a Contrab/Fiergs.
Bruna Hermes deixou claro que “o IEL trabalha na complementação daquilo que o Sesi e o Senai não fazem” e convidou aos presentes a conhecerem o instituto, que funciona na Fiergs.
Ique de La Rocha
Jornalista
Rio Grande, 4 de dezembro de 2023.
