Na tarde da última quinta-feira, 26 de setembro, a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, (SMCPHRF) representada pela secretária Engª Rúbia Mara Rodrigues, promoveu um seminário direcionado aos engenheiros, arquitetos e profissionais da Construção Civil local. O evento foi solicitado pelo Sinduscon-RG, através do Vice-Presidente Evandro Coradi ao Prefeito Municipal Fábio Branco, com o objetivo de apresentar as atualizações significativas no sistema de aprovações de projetos, que entrarão em vigor a partir de novembro.
Durante o seminário, foram discutidos temas cruciais, como as atualizações no Código de Obras, o novo Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos na Construção Civil e as inovações nos processos de Aprovação Simplificada e Aprovação Expressa. Também foi apresentado o sistema integrado SISOBRA, que visa otimizar o cadastro de dados de alvarás e habite-se junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Os representantes da prefeitura destacaram a importância das atualizações do Código de Obras, que inclui diretrizes ambientais alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A Aprovação Simplificada, permitirá a redução da burocracia em projetos menores. Com esta mudança, os responsáveis técnicos poderão agilizar a aprovação, pois as peças gráficas dos projetos foram simplificadas, acelerando o processo. O seminário também abordou a Aprovação Expressa, que, embora semelhante à simplificada, transferirá maior responsabilidade ao responsável técnico, no qual os projetos menores, não passarão mais pela análise técnica da prefeitura.
Além disso, o novo Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PGRCC) estabelece novas diretrizes para a gestão dos resíduos da construção civil. A partir de agora, será necessário que o responsável técnico preencha um modelo de plano, informando a previsão de resíduos gerados e os locais de descarte, que deverão ser anexados aos documentos da obra. O modelo será disponibilizado pela Prefeitura.
Na oportunidade, o Diretor Financeiro Airton Viñas agradeceu a oportunidade e divulgou nosso Seminário do dia 22 Novembro no qual terá uma programação imperdível, com a presença confirmada do Diretor do IPHAE (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul), também foi convidado o IPHAN, que abrange todo Brasil, SECOVI-SP, e Pedro Maranhão Presidente do ABREMA (Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente), para trazer novamente uma visão de desenvolvimento que pode ser aplicada em nosso município. Em breve, maiores informações.
O seminário foi um passo importante para estreitar a comunicação entre a prefeitura e o setor da construção civil, garantindo que os profissionais do ramo estejam atualizados e preparados para as novas diretrizes que visam não apenas a agilidade dos processos, mas também a responsabilidade ambiental.
