O seminário “Rio Grande e seu caminho para o futuro”, promovido pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande na última sexta-feira, 9, no Hotel Laghetto Villa Moura, com patrocínio da Gerdau e do Senai RS, reuniu uma plateia muito atenta e interessada no desenvolvimento do município.
A repercussão foi a melhor possível, principalmente entre as empresas associadas e o setor da construção civil que o Sinduscon representa. Na reunião de avaliação realizada pelos organizadores foi confirmado que as questões abordadas no evento também serão tratadas com os candidatos à Prefeitura do Rio Grande com a intenção de que o novo Chefe do Executivo coloque medidas em prática, principalmente no que diz respeito à atualização do Plano Diretor, outorgas onerosas e incentivos à verticalização da cidade.
Atuação nas enchentes
A primeira palestra foi do diretor regional do Senai RS, Carlos Artur Trein, que falou sobre “Ações do Sistema S após as enchentes” no estado. Destacou, entre as ações, a recuperação de máquinas e equipamentos, com 35 alunos e funcionários envolvidos e 86 indústrias beneficiadas, especialmente do setor de vestuário, em sua maioria de Canoas e do 4º Distrito de Porto Alegre. Também proporcionou capacitação na área da construção civil para recuperação de escolas e na área de tecnologia está com um programa para restabelecer a capacidade produtiva do Rio Grande do Sul. São 39 cursos digitais nos municípios em calamidade pública. Ainda tem o Digital SOS e a plataforma Contrate-me, esta última conectando empresas e profissionais qualificados. Oferece 27 mil currículos e um ranking de candidatos no Rio Grande do Sul. .
Já o Recupera Indústria RS tem recursos para que a empresa interessada acesse até R$ 85 mil em serviços de manutenção de máquinas e equipamentos.
Por outro lado, o palestrante explicou que o programa de treinamento de mão de obra oferece cursos rápidos em parceria com os municípios, de pequenas reparações que se pode fazer em residências atingidas pelas enchentes.. Esses cursos são destinados a pessoas em abrigos municipais.
Reconstrução do Estado terá impacto na construção
O economista da Federação das Indústrias do RS (Fiergs), Marcelo Ayub Monteiro, abordou “Impacto das enchentes nas indústrias do Rio Grande do Sul”. Inicialmente, observou que, “com a manutenção da taxa Selic pelo Banco Central, as taxas de juros para financiamento imobiliário devem se manter elevadas e expectativa é que ela ainda fique alta por algum tempo, talvez mais um ano. Se a taxa de juros cai, os financiamentos imobiliários impactam a atividade da construção. A construção é particularmente volátil em relação à essa taxa. A gente corre risco, com juros altos e sem crédito chegando na ponta, do impacto das chuvas ser muito mais severo do que se esperava. Uma série de problemas estruturais prejudicam o crescimento da indústria: baixa produtividade, insegurança jurídica, elevada carga tributária, burocracia excessiva, dificuldades na logística e falta de trabalhador qualificado”.
Nos primeiros quatro meses de 2024, o IDI RS, um indicador da Fiergs, reduziu 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Compras, – 4,1%; faturamento, – 29%; emprego, – 1,6%. Com as enchentes, cerca de 8,5% das indústrias gaúchas foram atingidas.
A Fiergs fez uma consulta a empresários de 220 indústrias, entre os dias 23 de maio e 10 de junho, e apurou que as mais afetadas pelos fenômenos climáticos foram das regiões do Vale dos Sinos e Metropolitana (28,5%), sendo os segmentos industriais mais afetados: máquinas e equipamentos 12,3%, borracha e plástico, 12,3%; alimentos, 11,7%. Os principais prejuízos das empresas: logística, produção insumos, 71,5%; pessoas/colaboradores (pagamento da folha) 61,5%; dificuldades com fornecedores, 55,9%; estoques de matéria-prima, 31,3%; máquinas e equipamentos, 19,6%; estabelecimento físico, 19,6%; estoques de produtos finais, 15,6% e veículos, 7,3%. Não tiveram prejuízos 3,4% dos consultados.
Também foi apurado que 64,2% das indústrias ficarão instaladas no mesmo lugar em que se encontram; 5% permanecerão no mesmo município, mas em outro local; 1,7% pretende deixar seu município, mas permanecer no Rio Grande do Sul; 2,2% pretendem sair do estado, 6% pretende fechar o negócio e 20% ainda não decidiu.
Sobre o que incentiva a retomada dos investimentos na mesma localidade, a resposta das grandes indústrias foi a infraestrutura, enquanto as pequenas e médias empresas indicaram subsídios financeiros e postergação/anistia de tributos como medidas necessárias. Mais importante é investir em infraestrutura para evitar que prejuízos nessa monta voltem a ocorrer.
O palestrante apontou alguns impactos da chuva sobre a indústria do RS: custos da construção civil em desaceleração, mas ainda elevados; primeiro impacto na construção civil é que o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) vem aumentando, principalmente a mão de obra e materiais, equipamentos e serviços; a produção industrial gaúcha despencou 26,2% em maio, na comparação com abril na série com ajuste sazonal; maior queda nas margens já apurada pela pesquisa. O indicador retornou ao patamar anterior com o crescimento na margem de 34,9% em junho na série com ajuste. O IDI recuou 11,8% entre abril e maio, mas apresentou novo crescimento de 9,9% no mês seguinte, com ajuste sazonal. Dos entrevistados, 73,6% percebem piora na economia gaúcha.
A confiança em relação à economia caiu muito nos últimos dois meses, enquanto a expectativa para os próximos seis meses apresenta um otimismo moderado.
Ao concluir sua apresentação, o economista Marcelo Monteiro observou que “o processo de reconstrução deve impactar positivamente o setor da construção civil, assim como os diversos segmentos industriais, fornecedores de insumos e de bens duráveis. Porém, para que isso ocorra, é preciso que os recursos cheguem a quem precisa e que os agentes econômicos se sintam confiantes em fazer seus investimentos novamente no Rio Grande do Sul. Os investimentos na reconstrução da infraestrutura devem ter como foco a diminuição dos custos de transporte para ter mais competitividade”.
Hidrovia da Lagoa Mirim e porto Pogon
Ao falar sobre os projetos Lagoa Mirim e Porto Pogon (Terminal Portuário Multimodal do São Gonçalo), o economista Daniel Kohl, diretor de Desenvolvimento de Negócios da DTA Engenharia, de São Paulo, ressaltou que “o Rio Grande do Sul é o estado com o maior espelho dágua sobre seu território, quase 8% da área coberta por água. Trata-se de um grande potencial hidrográfico para movimentar a economia com transporte de cargas e passageiros”. Disse que a criação da Lagoa Mirim proporcionará mais desenvolvimento à região e ao norte e nordeste do Uruguai. Cita como cargas que poderão ser transportadas o arroz, cimento, fertilizantes, carga geral, combustíveis e madeira.
“Não existem terminais operacionais na lagoa, mas tem diversos projetos de portos no Uruguai e Rio Grande do Sul. Um comboio equivale a 150 caminhões e proporciona a redução de emissões, a redução da saturação do transporte rodoviário, redução dos custos de transporte, redução de acidentes e possui um potencial turístico a ser explorado”..
A Lagoa Mirim possui um canal navegável de até 250 km desde Santa Vitória do Palmar, passando pelo canal Sangradouro, São Gonçalo, até a saída pela Lagoa dos Patos. A profundidade para a navegação é de 2,50 metros, podendo chegar a 2,80 metros. A Lagoa Mirim tem uma parte com profundidade suficiente para a navegação e pontos críticos no Canal do Sangradouro (eclusa do São Gonçalo) com 3,5 milhões de m3 de assoreamento. “Tem que conviver com dragagem de manutenção, 202.000 m3de dragagem de manutenção por ano”, revelou Kohl. “A eclusa é um gargalo em termos de capacidade operacional da hidrovia”, revelou o palestrante, que acredita no transporte de 4 milhões de toneladas/ano de carca, o equivalente a 10%da movimentação anual do porto do Rio Grande.
Prosseguiu o representante da DTA Engenharia: “A ponte ferroviária sobre o São Gonçalo foi restaurada e não é um gargalo, enquanto a ponte rodoviária tem gabarito suficiente para a passagem de embarcações embaixo dela. Existe preocupação com o licenciamento ambiental, mas vem sendo desenvolvido e foi conquistada a licença de instalação”.
Ainda segundo Daniel Kohn, “o DNIT tem intenção de contratar dragagem de aprofundamento e, dando condições de navegação, espera que comecem a ser construídos pelos interessados os terminais. A ideia é que a partir da condição de navegação comece o movimento de implantação dos terminais, dando condições de colocar a licitação na rua, de fato”.
O palestrante acrescentou: “O Terminal Portuário Multimodal do São Gonçalo (Pogon) situa-se no município do Rio Grande, às margens do canal São Gonçalo, frente ao porto de Pelotas. Vai fazer o uso do canal de acesso de Rio Grande para o mar. Ainda que seja um porto concorrente ao de Rio Grande, entre aspas, ele vai remunerar o porto do Rio Grande por esse uso. A ideia é o processo de aprofundamento do canal entre o porto do Rio Grande e o canal São Gonçalo. Com a dragagem, entende chegar até 30 mil toneladas ou até mesmo a navio Panamax de 60 mil toneladas.
O Pogon também tem perfil multipropósito. Também grãos, berços de atracação pensados para a evolução do projeto em fases até Panamax. Logicamente dependendo da dragagem da Lagoa dos Patos. Aí pode estruturar projetos para receber navios maiores. A capacidade do porto será para movimentação de 20 milhões de toneladas/ano. Investimento previsto de R$ 1,2 bilhões em infraestrutura (armazéns e equipamentos, sistema de transporte e assim por diante)”.
Indagado se o projeto afetará a movimentação de madeira que existe no porto de Pelotas, o palestrante respondeu: “O projeto visa a carga a ser gerada pela hidrovia da Lagoa Mirim. A princípio a movimentação de Pelotas não seria afetada”.
Os presentes indagaram se existem estudos de impacto com relação à dragagem, sobretudo as características das águas e risco de contaminação, uma vez que o São Gonçalo abastece municípios como Rio Grande. A resposta: .
– A questão foi objeto do processo de licenciamento ambiental da hidrovia. Existe contrapartida ao licenciamento para ter medidas da parte do concessionário. No processo de dragagem não tem problema, porque o material vai ser depositado fora do canal de navegação.
E concluiu o painelista: “O projeto do Porto Pogon tem anuência do Ministério dos Portos. Esta é a primeira etapa. Existe aprovação na Antaq. Agora estamos em busca de autorizações e o estudo ambiental está sendo feito no Ibama. Imaginamos que são necessários 1 ano e meio para a licença prévia e dois anos para o início das obras.
O painel sobre desenvolvimento
O painel “Rio Grande e seu caminho para o futuro” iniciou às 16h com a mediação do fundador e primeiro presidente do Sinduscon Rio Grande, engº civil Miguel Thormann. O primeiro painelista a usar da palavra foi o engº civil José Edgard Camolese, responsável técnico da empresa Ereditá, de São Paulo, que apresentou um case referente ao patrimônio histórico: “Conservação e restauro do Liceu Coração de Jesus em SP”.
Camolese iniciou mostrando fotos do prédio e observou que a obra de restauro melhorou a própria região onde encontra-se situado, no centro de São Paulo, fazendo até mesmo com que os viciados da chamada “Cracolândia” mudassem de lugar.
“Quando se fala em patrimônio histórico, a primeira pergunta é onde se consegue dinheiro para fazer a obra, porque ela é cara. Se o Governo do Estado ou Governo Federal não conseguem recurso, fica muito difícil de fazer”, observou o palestrante. Em seguida, ele disse que o restauro está sendo feito por fases, através do TDC (Transferência do Direito de Construir): “TDC é exercer o potencial construtivo em um outro lugar ou vendê-lo para outro proprietário. Está na legislação da cidade de São Paulo e o Município permite isso, pensando na preservação desse patrimônio. Lá o Departamento Municipal do Patrimônio Histórico (DPH) é o órgão que trata dessa questão, enquanto o Compresp é o conselho que aprova e dá divulgação a esses projetos. A revenda de TDC é uma novidade que surgiu no Plano Diretor. Se o imóvel não gera renda, como faz para manter o imóvel? Então, o Plano Diretor Estratégico de São Paulo permite revender 70% do potencial construtivo em dez anos, ou 100% em 15 anos. A venda custaria uns R$ 20 milhões, o que permite fazer mais etapas da obra”.
O Liceu Coração de Jesus tem 530 metros de perímetro e 22.000m2. de fachadas internas e externas. O prazo da obra é de 18 meses.
Praticamente, os recursos existentes para restauros de prédios históricos são possíveis através do TDC ou da lei Rouanet, que deduz do Imposto de Renda o patrocínio conquistado.:
O vice-presidente do Sinduscon, Evandro Coradi, aparteou o palestrante para dizer que “temos um patrimônio histórico caindo. O senhor poderia explicar mais detalhadamente como funciona em São Paulo, se dá certo ou vale a pena?
José Camolese acha “que o TDC é a solução. Se estás com prédio que não dá retorno financeiro, como vais bancar a restauração? A possibilidade de revenda do potencial construtivo em 10 ou 15 anos é que vai garantir o eventual restauro. Só a isenção do IPTU não resolve. Não compra o vidro. A solução é o TDC. O projeto do Liceu em São Paulo é de 2018 e foi aprovado em 2020. A primeira etapa do restauro foram as fachadas e a segunda etapa o valor será muito alto. O que vai cobrir, ao menos parte desse custo, será o TDC. Em 2028 completaremos dez anos de projeto e a venda do crédito (potencial construtivo) vai dar uns R$ 20 milhões que o Liceu vai ter direito”. .
O palestrante também explicou como é feita a fiscalização, para saber se o dinheiro é aplicado realmente na obra. “Se o prédio estiver em bom estado pode pegar o dinheiro sem fazer nada. Bem conservado, você já investiu e tem direito a poder verticalizar. Quem decide se está em bom estado? A legislação diz que é o proprietário e o engenheiro responsável pela obra, mas o DPH (Departamento do Patrimônio Histórico de São Paulo ) vai se manifestar”.
.
Outorgas onerosas já geraram mais de R$ 1 bilhão para Balneário Camboriú
“Desafios e oportunidades de implantação de outorga onerosa no município de Balneário Camboriú/SC” foi o tema do painel apresentado pela engenheira civil Clélia Witt Saldanha, da Prefeitura daquele município. A palestrante iniciou sua fala, dizendo que Balneário Camboriú é um município novo, com 60 anos de fundação, Com relação ao patrimônio histórico “temos a capela Santo Amaro, que é tombada, e alguns imóveis que consideramos históricos, mas não tombados, como a Capela Luterana e o Hotel Samambaia”.
A extensão do território de Balneário Camboriú é pequena (46km2) e a população em torno de 140 mil pessoas. A densidade demográfica registra pouco mais de 3hab/km2. Trata-se de um município extremamente adensado e que tem a característica da verticalização. A matriz econômica é o turismo e a construção civil. Os arranha-céus já se tornaram um atrativo. “Temos projeto, que já foi aprovado, de um prédio com 560m de altura, ou seja, de meio quilômetro. É um laboratório da construção civil. Temos o prédio residencial mais alto da América Latina e os investimentos chegam nas alturas, porque são aplicadas as outorgas onerosas. Elas praticamente duplicaram a altura do índice básico que tínhamos lá”.
Os pilares do desenvolvimento urbano sustentável em Balneário Camboriú são a proteção ambiental, o desenvolvimento social e o desenvolvimento econômico. “A cidade tem que ser pensada para que as pessoas se sintam bem. Nosso prefeito pensa sempre no melhor para que as pessoas venham usufruir da cidade, tanto o turista como quem mora lá. Balneário Camboriú tinha o maior índice de suicídios e com vários projetos isso foi mudando em cima dos três pilares já citados. O Executivo zela pela excelência dos serviços públicos, manutenção dos espaços coletivos, ofertas de infraestrutura e política voltada para a mobilidade sustentável, que é um dos calcanhares de Aquiles porque o município se desenvolve muito rapidamente. Construímos praças, parques, valorizando cada espaço. O cuidado com a cidade pode ser até com um canteiro de flores, mas já faz diferença. A morraria dá um charme para a visão da cidade e temos um ambiente que favorece o desenvolvimento de negócios”.
Na cidade são incentivadas as parcerias público/privadas e “temos projetos de desenvolvimento por OSCIPS, que doam projetos, discutindo a cidade. O prefeito começa a levar o nome do município para fora, internacionalizando a marca Balneário Camboriú, oferecendo oportunidades de negócios, resgatando valores e identidades locais para termos o desenvolvimento sustentável da cidade. Temos o Estatuto da Cidade, a realização de um diagnóstico municipal, que será base para um Plano Diretor que vai abranger as necessidades de uma cidade com as diretrizes gerais para seu desenvolvimento. Dentre os instrumentos que o Plano Diretor vai trazer, estão as outorgas onerosas. Tivemos em Balneário Camboriú previsão das outorgas onerosas em 2006, mas oficialmente instituídas em 2008, com a ocupação do solo”.
Clélia Saldanha destaca que o Solo Criado, que seria a outorga onerosa, “oferece recursos para obras específicas. Temos um índice básico construtivo previsto no Plano Diretor e Solo Criado é um índice que será vendido. A outorga do solo vai para obras de infraestrutura (drenagem, pavimentação, construção de escolas). Destina-se à infraestrutura e equipamentos. Os recursos ficam em um fundo com essa finalidade”.
Segundo a palestrante, “a previsão de uma outorga onerosa deve estar no Plano Diretor. Devem ser definidas as áreas possíveis de aplicação e serem aplicados os limites máximos de coeficiente. O Estatuto da Cidade prevê que as outorgas onerosas poderão ser aplicadas em regularização fundiária, projetos habitacionais de interesse social, implantação de equipamentos urbanos, criação de unidades de conservação, entre outros. O Poder Público vai definir áreas em que devam ser aplicados recursos, cumprindo o que o Estatuto da Cidade determina. No caso de Balneário Camboriú, aplicamos considerando o ordenamento e a expansão urbana. Definida uma área de adensamento, incentivamos a verticalização a fim de proteger áreas vegetadas para que a construção não fosse invadindo áreas verdes. Para implantação do plano de mobilização urbana temos operações, como abertura de vias, ampliação de vias, proteção de áreas de interesse paisagístico e implantação de aparelhos urbanos e comunitários.
Com as outorgas de 2008 à presente data, o município de Balneário Camboriú já arrecadou em torno de R$ 1 bilhão, aplicados em infraestrutura. “Uma das obras é a urbanização da orla, da praia central, onde o ‘engordamento’ foi realizado. Foi financiado através do banco, mas o pagamento está sendo feito através das outorgas onerosas. A urbanização também. A obra só da praça central já é algo que faz muita diferença ao turismo e custou em torno de R$ 600 milhões. .
Ao citar a frase “Boas cidades precisam de parques, praças e ruas como lugares seguros, sonoros e utilizados de fato pelas pessoas”, do arquiteto Jan Gehl, Clélia Saldanha vai mais além: “Para nós, de Balneário Camboriú, creio que o desafio é a infraestrutura de suportar todo o crescimento, pois através da outorga onerosa, edifícios foram praticamente duplicados mas, ao mesmo tempo, trouxe muito desenvolvimento”. Sobre o TDC (Transferência do Direito de Construir), ela observa: “Em Balneário Camboriú começou a engatinhar a aplicação do TDC em relação ao patrimônio histórico. Porém, nessas áreas não aplicamos ainda. Foram entregues aos proprietários certificados de opção construtiva e para cada zoneamento que vai ser vendido pelo proprietário já estão negociando para construtoras. No Morro do Careca, área de preservação, de interesse paisagístico, também está se aplicando o TDC. Calculando o valor de cada lote e emitindo certificado que vende para os empreendedores. O valor da outorga é dividido por regiões: av. Atlântica 1,59 do CUB por m2.; primeira quadra do mar 0,74 do CUB e da av. Brasil em direção da terceira quadra 0,38 do CUB.
Como o gestor fez para atrair tanto investimento?
– Tudo começou pelas belezas naturais. Quem vai lá acaba se apaixonando e foram atraindo investidores justamente pelas belezas e foi sendo fomentado com a construção civil, que hoje predomina e a cidade começou a ser divulgada dentro e fora do Brasil. Quando a Argentina estava com a economia em alta, o dólar lá em cima, investidores argentinos compraram muitos imóveis. E tivemos gente que sonhou alto, pessoas que tinham a cidade como algo especial, de querer que a cidade vá em frente e ultimamente as torres gêmeas foi um empreendimento que saltou aos olhos. Os empreendedores venderam para jogadores, artistas famosos e hoje tem ainda a roda gigante, o Parque dos Dinossauros da Space Adventure da Nasa (uma concorrência entre São Paulo e Balneário Camboriú) e quanto mais empreendimentos atraímos, mais visibilidade para o município.
Rio Grande, 12 de agosto de 2024.
